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Fase
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Empenho
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Documento
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2025NE000029
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Tipo de Documento
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Original
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Espécie de Empenho
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Ordinário
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Data (Emissao)
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31/01/2025
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Órgão
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Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer
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Unidade Gestora
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FE
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Favorecido
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UNIDADE EXECUTORA DA 12 DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - MOSSORÓ
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CNPJ/CPF/IG
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07893089000101
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Valor
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R$ 45.529,00
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Esfera
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Fiscal
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Fonte de Recurso
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Transferência do Salário-Educação
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Função
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Educação
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Subfunção
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Administração Geral
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Programa
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EDUCAÇÃO: QUALIDADE, EQUIDADE E TRANSFORMAÇÃO
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Ação
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Manutenção, fotalecimento e apoio técnico e financeiro à Gestão Educaiconal, às unidades e
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Modalidade de Aplicação
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Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos
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Elemento de despesa
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Contribuições - EXCLUSIVO TJ
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Modalidade de Licitação
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Não Aplicável
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Bem fornecido/Serviço prestado
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Recursos financeiros destinado a Unidade Executora da 12ª Diretoria Regional de Educação e Cultura - DIREC Mossoró/RN, com o objetivo de custear despesas com material e alimentação a serem oferecidos aos 1.600 participantes da Jornada Pedagógica que acontecerá nos dias 03 e 04 de fevereiro do ano em curso. Conforme Propostas ID (31484893) e (31438515), Despacho SEEC-GS ID (31714415), Memorando 5 ID (31484893) e documentos em anexo, fundamentado na Resolução nº 03, de 20 de Maio de 2024.
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Processo Nº
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00410040.000133/2025-16
