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Fase
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Empenho
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Documento
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2026NE000447
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Tipo de Documento
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Original
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Espécie de Empenho
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Global
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Data (Emissao)
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17/03/2026
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Órgão
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Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer
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Unidade Gestora
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SEEC
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Favorecido
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R N CONSTRUTORA LTDA
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CNPJ/CPF/IG
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###101030-##
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Valor
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R$ 770.282,92
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Esfera
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Fiscal
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Fonte de Recurso
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Créditos orçamentários e financeiros relacionados aos precatórios do FUNDEF 2025 SF
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Função
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Educação
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Subfunção
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Ensino Profissional
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Programa
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EDUCAÇÃO: QUALIDADE, EQUIDADE E TRANSFORMAÇÃO
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Ação
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Nova Escola Potiguar
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Modalidade de Aplicação
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Aplicações Diretas
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Elemento de despesa
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Obras e Instalações
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Modalidade de Licitação
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Concorrência Eletrônica - Lei 14133/2021
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Bem fornecido/Serviço prestado
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Empenho da despesa sobre apostilamento sobre acréscimo de Fonte orçamentária - Cláusula 10ª da dotação orçamentária, sobre o contrato nº 001/2026-SIN de empresa de engenharia para execução do serviço de reforma (áreas internas da escola tais como bloco administrativo, laboratórios e salas de aula) e ampliação (cozinha e refeitório, casa de lixo, casa de gás e área de vivência) na Escola Estadual Maria Terceira, localizadoa no município de Parelhas-RN, TCE 458792.
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Processo Nº
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00410015.003576/2025-68
