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Detalhe do Documento

Detalhamento e informações gerais.

Fase
Empenho
Documento
2025NE000786
Tipo de Documento
Original
Espécie de Empenho
Estimativo
Data (Emissao)
26/03/2025
Órgão
Fundação Universidade do Estado do RN - FUERN
Unidade Gestora
FUERN
Favorecido
INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL
CNPJ/CPF/IG
42521088000137
Valor
R$ 6.586,00
Esfera
Fiscal
Fonte de Recurso
Recursos não vinculados de Impostos
Função
Educação
Subfunção
Administração Geral
Programa
PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO
Ação
Manutenção e Funcionamento
Modalidade de Aplicação
Aplicações Diretas
Elemento de despesa
Outros Serv. Terceiros - Pessoa Juridíca
Modalidade de Licitação
Licitação Inexegível - Lei 14133
Bem fornecido/Serviço prestado
Emissão de Empenho da Despesa referente à retribuições dos serviços prestados pelo INPI de propriedades intelectuais de titularidade da FUERN, sendo 6 (seis) Pedidos de Exame de Invenção (patente) e 21 (vinte e uma) Anuidades de Patentes, conforme Termo de Inexigibilidade 04/2025.
Processo Nº
04410101.000885/2024-78
Dados atualizados em: 02/05/2025 | Fonte: SIGEF - SISTEMA INTEGRADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO FISCAL