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Detalhe do Documento

Detalhamento e informações gerais.

Fase
Empenho
Documento
2026NE000210
Tipo de Documento
Original
Espécie de Empenho
Ordinário
Data (Emissao)
27/01/2026
Órgão
Secretaria de Estado da Saúde Pública
Unidade Gestora
FUSERN
Favorecido
ONCOMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E IMPORTAÇÃO LTDA
CNPJ/CPF/IG
###113800-##
Valor
R$ 702.000,00
Esfera
Seguridade
Fonte de Recurso
Recursos não vinculados de Impostos
Função
Saúde
Subfunção
Suporte Profilático e Terapêutico
Programa
PROMOÇÃO, VIGILÂNCIA E ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE
Ação
Distribuição de Medicamentos, Produtos Nutricionais e Material Médico-Hospitalar
Modalidade de Aplicação
Aplicações Diretas
Elemento de despesa
Sentenças Judiciais
Modalidade de Licitação
Pregão Eletrônico - Lei 14133/2021
Bem fornecido/Serviço prestado
Aquisição de medicamento, através da ARP 033/2025 - Vigência até 02/12/2026 Em cumprimento de Decisões Judiciais para dispensá-los aos usuários contemplados, cujos documentos se encontram devidamente catalogados e arquivados no Núcleo de Demandas Judiciais da UNICAT. Credor: ONCOMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E IMPORTAÇÃO LTDA AC: 16005/2026 TCE: 452353
Processo Nº
00610230.000027/2026-67
Dados atualizados em: 01/02/2026 | Fonte: SIGEF - SISTEMA INTEGRADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO FISCAL