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Detalhe do Documento

Detalhamento e informações gerais.

Fase
Empenho
Documento
2026NE000018
Tipo de Documento
Original
Espécie de Empenho
Estimativo
Data (Emissao)
21/01/2026
Órgão
Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer
Unidade Gestora
SEEC
Favorecido
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
CNPJ/CPF/IG
###790360-##
Valor
R$ 7.609,20
Esfera
Fiscal
Fonte de Recurso
Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
Função
Educação
Subfunção
Ensino Médio
Programa
PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO
Ação
Manutenção e Funcionamento do Ensino Médio
Modalidade de Aplicação
Aplicações Diretas
Elemento de despesa
Obrigações Tributárias e Contributivas
Modalidade de Licitação
Não Aplicável
Bem fornecido/Serviço prestado
Empenho da MULTA DE INSS DEZEMBRO DE 2025 - DCTFWEB
Processo Nº
00410073.001946/2023-76
Dados atualizados em: 01/02/2026 | Fonte: SIGEF - SISTEMA INTEGRADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO FISCAL