-
Fase
-
Empenho
-
Documento
-
2025NE000093
-
Tipo de Documento
-
Original
-
Espécie de Empenho
-
Estimativo
-
Data (Emissao)
-
12/03/2025
-
Órgão
-
Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social
-
Unidade Gestora
-
SETHAS
-
Favorecido
-
DNA CENTER S/S LTDA
-
CNPJ/CPF/IG
-
03787962000120
-
Valor
-
R$ 450,00
-
Esfera
-
Seguridade
-
Fonte de Recurso
-
Recursos não vinculados de Impostos
-
Função
-
Assistência Social
-
Subfunção
-
Assistência Comunitária
-
Programa
-
DEFESA E EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS DA SOCIEDADE
-
Ação
-
Atender as demandas voltadas ao acesso aos serviços socioassistenciais
-
Modalidade de Aplicação
-
Aplicações Diretas
-
Elemento de despesa
-
Outros Serv. Terceiros - Pessoa Juridíca
-
Modalidade de Licitação
-
Dispensa de Licitação por Valor - Lei 8666
-
Bem fornecido/Serviço prestado
-
Nota de empenho para o Exercício de 2025 referente ao Contrato nº 48/2022 (id. 16132528), celebrado entre esta Secretaria de Estado e a empresa DNA CENTER S/S LTDA, CNPJ nº 03.787.962/0001-20, vigência de 05/09/2024 a 04/09/2025 para realização de Exames Laboratoriais de Paternidade - Entre Vivos e Pós Mortem - DNA, destinados à instrução de processos judiciais de investigação de paternidade, cujos requerentes e/ou investigados se encontrem enquadrados pelo benefício da Justiça Gratuita.
-
Processo Nº
-
02010027.000714/2022-68
