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Fase
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Empenho
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Documento
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2026NE000007
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Tipo de Documento
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Original
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Espécie de Empenho
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Ordinário
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Data (Emissao)
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22/01/2026
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Órgão
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Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer
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Unidade Gestora
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FE
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Favorecido
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COMPASS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA
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CNPJ/CPF/IG
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###718550-##
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Valor
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R$ 49.802,43
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Esfera
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Fiscal
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Fonte de Recurso
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Transferência do Salário-Educação
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Função
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Educação
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Subfunção
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Administração Geral
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Programa
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EDUCAÇÃO: QUALIDADE, EQUIDADE E TRANSFORMAÇÃO
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Ação
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Construção, ampliação, reforma, reparação e adequação de
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Modalidade de Aplicação
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Aplicações Diretas
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Elemento de despesa
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Material de Consumo
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Modalidade de Licitação
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Dispensa de Licitação por Valor - Lei 14133
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Bem fornecido/Serviço prestado
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Contratação de empresa especializada para fornecimento de produtos químicos para Estações de Tratamento de Efluente Líquido de uso espcifíco e exclusivo para ETES, dos IERNS de Santana do Matos/RN, Areia Branca/RN e Tangará/RN. (RECIBO TCE: 465523)
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Processo Nº
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00410159.000500/2025-46
