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Detalhe do Documento

Detalhamento e informações gerais.

Fase
Empenho
Documento
2026NE000160
Tipo de Documento
Original
Espécie de Empenho
Ordinário
Data (Emissao)
12/03/2026
Órgão
Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer
Unidade Gestora
FE
Favorecido
ALIANCA DO BRASIL SEGUROS S/A.
CNPJ/CPF/IG
###784070-##
Valor
R$ 62.715,36
Esfera
Fiscal
Fonte de Recurso
Transferência do Salário-Educação
Função
Educação
Subfunção
Administração Geral
Programa
EDUCAÇÃO: QUALIDADE, EQUIDADE E TRANSFORMAÇÃO
Ação
Manutenção, fotalecimento e apoio técnico e financeiro à Gestão Educaiconal, às unidades e
Modalidade de Aplicação
Aplicações Diretas
Elemento de despesa
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Modalidade de Licitação
Dispensa de Licitação por Valor - Lei 14133
Bem fornecido/Serviço prestado
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de seguro patrimonial destinado à cobertura contra sinistros das unidades do Instituto Estadual de Educação Profissional, Tecnologia e Inovação do RN (IERN) conforme Termo de Referência 37716371 e documentos anexos. (RECIBO TCE 470827)
Processo Nº
00410004.003579/2025-21
Dados atualizados em: 07/04/2026 | Fonte: SIGEF - SISTEMA INTEGRADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO FISCAL