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Fase
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Empenho
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Documento
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2025NE000360
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Tipo de Documento
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Original
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Espécie de Empenho
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Global
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Data (Emissao)
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09/04/2025
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Órgão
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Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer
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Unidade Gestora
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FE
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Favorecido
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RAMON F DE OLIVEIRA
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CNPJ/CPF/IG
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32759332000140
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Valor
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R$ 58.305,00
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Esfera
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Fiscal
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Fonte de Recurso
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Recursos não vinculados de Impostos
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Função
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Educação
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Subfunção
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Administração Geral
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Programa
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EDUCAÇÃO: QUALIDADE, EQUIDADE E TRANSFORMAÇÃO
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Ação
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Manutenção, fotalecimento e apoio técnico e financeiro à Gestão Educaiconal, às unidades e
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Modalidade de Aplicação
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Aplicações Diretas
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Elemento de despesa
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Material, Bem ou Serviço de Distribuição Gratuíta
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Modalidade de Licitação
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Dispensa de Licitação por Valor - Lei 14133
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Bem fornecido/Serviço prestado
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Aquisição de 1.950 garrafas de água/squeeze 500ml, que serão distribuídas na formação continuada dos Educadores da Educação de Jovens e Adultos (EJA), que atuam nas unidades e espaços não escolares das 16º DIRECs/RN. (RECIBO TCE: 440083).
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Processo Nº
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00410022.000197/2025-27
