Estamos realizando adequações em razão da LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, lei
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PAGAMENTO DE DIARIA REF. AO PCD 606424, COM DESTINO A MARTINS/RN, DE 25/03 A 26/03/26, COM OBJETIVO DE tratar de assuntos administrativos, referente as questões relacionadas aos boxes que comercializam produtos artesanais e venda de lanches nas referidas Casas de Cultura. Na oportunidade realizaremos reuniões com os boxistas e colheremos assinaturas de termo de cessão para o uso dos boxes, de forma individual e coletiva, orientar presencialmente lendo o termo de cessão informando as regras de funcionamento desses equipamentos. 03610018.000350/2026-61
Processo Nº
03610001.000140/2026-52
Dados atualizados em: 06/04/2026 | Fonte:
SIGEF - SISTEMA INTEGRADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO FISCAL