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Fase
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Empenho
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Documento
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2026NE001598
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Tipo de Documento
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Original
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Espécie de Empenho
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Global
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Data (Emissao)
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16/03/2026
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Órgão
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Secretaria de Estado da Saúde Pública
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Unidade Gestora
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FUSERN
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Favorecido
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OLIVEIRACON ENGENHARIA E EMPREENDIMENTO EIRELI
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CNPJ/CPF/IG
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###862750-##
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Valor
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R$ 50.872,82
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Esfera
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Seguridade
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Fonte de Recurso
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Recursos não vinculados de Impostos
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Função
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Saúde
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Subfunção
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Assistência Hospitalar e Ambulatorial
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Programa
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PROMOÇÃO, VIGILÂNCIA E ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE
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Ação
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Manutenção do Centro de Reabilitação Infantil e Adulto
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Modalidade de Aplicação
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Aplicações Diretas
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Elemento de despesa
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Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
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Modalidade de Licitação
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Pregão Eletrônico
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Bem fornecido/Serviço prestado
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Ref. 1º termo aditivo do contrato 198/2024, firmado com a OLIVEIRACON ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS, cujo objeto é serviços de limpeza de terreno, capina e roçagem para atender as necessidades das unidades de saúde e de referência da SESAP RN. Período 01/01 a 31/08/2026. Recibo TCE 381505.
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Processo Nº
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00610096.001763/2025-43
