-
Fase
-
Empenho
-
Documento
-
2026NE000340
-
Tipo de Documento
-
Original
-
Espécie de Empenho
-
Global
-
Data (Emissao)
-
29/01/2026
-
Órgão
-
Secretaria de Estado da Saúde Pública
-
Unidade Gestora
-
FUSERN
-
Favorecido
-
ADVOCACIA GERAL DA UNIAO
-
CNPJ/CPF/IG
-
###945580-##
-
Valor
-
R$ 22.897,32
-
Esfera
-
Seguridade
-
Fonte de Recurso
-
Recursos não vinculados de Impostos
-
Função
-
Saúde
-
Subfunção
-
Administração Geral
-
Programa
-
PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO
-
Ação
-
Manutenção e Funcionamento
-
Modalidade de Aplicação
-
Aplicações Diretas
-
Elemento de despesa
-
Sentenças Judiciais
-
Modalidade de Licitação
-
Não Aplicável
-
Bem fornecido/Serviço prestado
-
"Ref. honorários/sucumbência advocatícios do Convênio 72796/2009, SIAFI 727969, firmado entre o Ministério da Saúde, por meio do Fundo Nacional de Saúde e a Secretaria de Estado da Saúde do Rio Grande do Nortel, cujo objeto é o apoio técnico e financeiro para ""Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes"". OBS.: Exercício 2026 (12 parcelas de R$ 1.908,11) Despacho Uplanor, Id. 38909518."
-
Processo Nº
-
01110044.001031/2022-29
