-
Fase
-
Empenho
-
Documento
-
2026NE000409
-
Tipo de Documento
-
Reforço
-
Espécie de Empenho
-
Global
-
Data (Emissao)
-
25/03/2026
-
Órgão
-
Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social
-
Unidade Gestora
-
FEAS
-
Favorecido
-
Órfãos (COVID)
-
CNPJ/CPF/IG
-
###0006-##
-
Valor
-
R$ 25.000,00
-
Esfera
-
Seguridade
-
Fonte de Recurso
-
Recursos não vinculados de Impostos
-
Função
-
Assistência Social
-
Subfunção
-
Assistência à Criança e ao Adolescente
-
Programa
-
PROTEÇÃO SOCIAL PELO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
-
Ação
-
Assistência aos órfãos
-
Modalidade de Aplicação
-
Aplicações Diretas
-
Elemento de despesa
-
Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
-
Modalidade de Licitação
-
Não Aplicável
-
Bem fornecido/Serviço prestado
-
Reforço de empenho referente o Programa RN Acolhe destina-se a assegurar proteção social às crianças e adolescentes em situação de orfandade, em face da pandemia da COVID-19, seja bilateral ou de família monoparental, com domicílio fixado no Rio Grande do Norte a pelo menos 1 (um) ano, através de benefício assistencial a ser concedido mensalmente até o alcance da maioridade civil do beneficiário.
-
Processo Nº
-
02010012.000012/2024-13
