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Fase
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Empenho
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Documento
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2026NE000001
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Tipo de Documento
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Original
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Espécie de Empenho
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Estimativo
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Data (Emissao)
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27/01/2026
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Órgão
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Corpo de Bombeiros Militar
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Unidade Gestora
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FUNREBOM
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Favorecido
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H D C LVES LTDA
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CNPJ/CPF/IG
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###336030-##
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Valor
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R$ 9.436,66
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Esfera
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Fiscal
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Fonte de Recurso
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Recursos vinculados a fundos (Adm. Direta e Indireta)
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Função
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Segurança Pública
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Subfunção
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Defesa Civil
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Programa
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PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO
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Ação
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Manutenção e Funcinamento das Unidades Operacionais e Administrativas do CBM/RN
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Modalidade de Aplicação
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Aplicações Diretas
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Elemento de despesa
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Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
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Modalidade de Licitação
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Dispensa de Licitação - Lei 14133
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Bem fornecido/Serviço prestado
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Serviço continuado sem dedicação exclusiva de controle de vetores e pragas urbanas dos quartéis do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio Grande do Norte, nas condições estabelecidas no Termo de Referência (SEI nº 33089139).
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Processo Nº
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08810130.000283/2024-01
