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Detalhe do Documento

Detalhamento e informações gerais.

Fase
Empenho
Documento
2025NE000595
Tipo de Documento
Original
Espécie de Empenho
Estimativo
Data (Emissao)
26/03/2025
Órgão
Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer
Unidade Gestora
SEEC
Favorecido
SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO)
CNPJ/CPF/IG
33683111000107
Valor
R$ 33.325,23
Esfera
Fiscal
Fonte de Recurso
Recursos não vinculados de Impostos
Função
Educação
Subfunção
Administração Geral
Programa
PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO
Ação
Manutenção e Funcionamento
Modalidade de Aplicação
Aplicações Diretas
Elemento de despesa
Outros Serv. Terceiros - Pessoa Juridíca
Modalidade de Licitação
Licitação Inexegível - Lei 14133
Bem fornecido/Serviço prestado
Empenho para custear despesa com a contratação de serviços especializados de pacote de consultas a base de dados da Receita Federal, operados pelo Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO e Certificado de Aplicação ICP-Brasil compatível com o INFOCONV, tipo A1. TCE 415536
Processo Nº
00410005.003268/2023-90
Dados atualizados em: 29/04/2025 | Fonte: SIGEF - SISTEMA INTEGRADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO FISCAL