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Fase
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Empenho
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Documento
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2026NE000168
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Tipo de Documento
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Original
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Espécie de Empenho
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Global
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Data (Emissao)
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26/01/2026
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Órgão
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Secretaria de Estado da Saúde Pública
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Unidade Gestora
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FUSERN
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Favorecido
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JOSE AVAILTON DA CUNHA
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CNPJ/CPF/IG
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###481640-##
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Valor
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R$ 6.300,00
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Esfera
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Seguridade
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Fonte de Recurso
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Recursos do SUS 160 0600000600
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Função
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Saúde
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Subfunção
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Assistência Hospitalar e Ambulatorial
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Programa
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PROMOÇÃO, VIGILÂNCIA E ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE
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Ação
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Manutenção da Rede de Laboratórios
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Modalidade de Aplicação
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Aplicações Diretas
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Elemento de despesa
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Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
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Modalidade de Licitação
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Pregão Eletrônico
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Bem fornecido/Serviço prestado
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Contrato 55/2025, celebrado com a Empresa JOSÉ AVAILTON DA CUNHA. O instrumento objetiva a prestação dos serviços de dedetização contra vetores e pragas nas áreas internas e externas, incluindo também limpeza na caixa d¿água e cisterna do Laboratório Central Dr. Almino Fernandes - LACEN-RN e dos Laboratórios Regionais Caicó-RN, Mossoró-RN e Pau dos Ferros-RN. Período: 01/01/2026 a 11/05/2026 RECIBO TCE 440147
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Processo Nº
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00610295.000208/2024-77
