Detalhamento do Documento

Detalhe do Documento

Detalhamento e informações gerais.

Fase
Empenho
Documento
2026NE000221
Tipo de Documento
Original
Espécie de Empenho
Estimativo
Data (Emissao)
27/03/2026
Órgão
Departamento Estadual de Trânsito
Unidade Gestora
DETRAN
Favorecido
PJ0000016
CNPJ/CPF/IG
###0016-##
Valor
R$ 755.131,50
Esfera
Fiscal
Fonte de Recurso
Outros Recursos não vinculados - DETRAN Taxas Gerais
Função
Transporte
Subfunção
Administração Geral
Programa
PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO
Ação
Manutenção e Funcionamento
Modalidade de Aplicação
Aplicações Diretas
Elemento de despesa
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Modalidade de Licitação
Chamamento Público
Bem fornecido/Serviço prestado
RECIBO TCE: 472409. Prestação de serviços médicos e/ou psicológicos e profissionais a elas vinculados para a realização de Exames de Aptidão Física e Mental e/ou de Avaliação Psicológica nos termos do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), além dos programas instituídos pela Lei Complementar Estadual nº 10.157/2017 e Lei Complementar Estadual nº 459/2011.
Processo Nº
02910006.001814/2025-11
Dados atualizados em: 06/04/2026 | Fonte: SIGEF - SISTEMA INTEGRADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO FISCAL