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Fase
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Empenho
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Documento
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2026NE000131
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Tipo de Documento
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Original
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Espécie de Empenho
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Global
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Data (Emissao)
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26/01/2026
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Órgão
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Secretaria de Estado da Saúde Pública
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Unidade Gestora
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FUSERN
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Favorecido
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R MORAES AGENCIA DE TURISMO LTDA
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CNPJ/CPF/IG
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###557700-##
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Valor
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R$ 3.999.000,00
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Esfera
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Seguridade
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Fonte de Recurso
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Recursos do SUS 160 0600000600
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Função
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Saúde
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Subfunção
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Assistência Hospitalar e Ambulatorial
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Programa
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PROMOÇÃO, VIGILÂNCIA E ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE
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Ação
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Manutenção dos Serviços de Acesso ao Tratamento Fora do Domicílio
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Modalidade de Aplicação
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Aplicações Diretas
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Elemento de despesa
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Passagens e Despesas com Locomoção
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Modalidade de Licitação
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SRP - Adesão a ARP (CARONA)
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Bem fornecido/Serviço prestado
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1º Termo Aditivo ao Contrato nº 257/2024 - Renovação do prazo Empresa: R Morais Agência de turismo. Serviço de agenciamento de viagens, compreendendo serviços de reserva, emissão, remarcação e cancelamento de passagens aéreas nacional, de acordo com as normas da Agência Nacional de Aviação Civil ¿ ANAC para atender os usuários do Programa de Tratamento Fora de Domicilio ¿ TFD. Período: 01/01 a 31/12/2026 TCE: 428810
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Processo Nº
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00610096.002854/2025-04