Detalhamento do Documento


Detalhe do Documento

Detalhamento e informações gerais.

Fase
Empenho
Documento
2026NE001356
Tipo de Documento
Original
Espécie de Empenho
Ordinário
Data (Emissao)
10/03/2026
Órgão
Secretaria de Estado da Saúde Pública
Unidade Gestora
FUSERN
Favorecido
PROMEFARMA Medicamentos e Produtos Hospitalares Ltda.
CNPJ/CPF/IG
###062510-##
Valor
R$ 6.873,40
Esfera
Seguridade
Fonte de Recurso
Recursos não vinculados de Impostos
Função
Saúde
Subfunção
Suporte Profilático e Terapêutico
Programa
PROMOÇÃO, VIGILÂNCIA E ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE
Ação
Distribuição de Medicamentos, Produtos Nutricionais e Material Médico-Hospitalar
Modalidade de Aplicação
Aplicações Diretas
Elemento de despesa
Sentenças Judiciais
Modalidade de Licitação
Pregão Eletrônico - Lei 14133/2021
Bem fornecido/Serviço prestado
Ref. Aquisição das dietas (SUPLEMENTO EM PÓ CONTENDO PROBIÓTICOS), através da ARP - Pregão Eletrônico nº 90143/2025, Vigência: 29/12/2026, para dispensá-la aos usuários contemplados por Decisões Judiciais, cujos documentos se encontram catalogados e arquivados no Setor de Nutrição (Demandas Judiciais) da UNICAT. Credor: PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. TCE 452683. AC. 16283/2026.
Processo Nº
00610209.000298/2025-17
Dados atualizados em: 06/04/2026 | Fonte: SIGEF - SISTEMA INTEGRADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO FISCAL