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Fase
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Empenho
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Documento
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2026NE000243
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Tipo de Documento
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Original
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Espécie de Empenho
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Ordinário
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Data (Emissao)
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30/03/2026
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Órgão
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Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer
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Unidade Gestora
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FE
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Favorecido
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RAMON F DE OLIVEIRA LTDA
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CNPJ/CPF/IG
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###593320-##
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Valor
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R$ 14.049,30
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Esfera
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Fiscal
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Fonte de Recurso
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Nota Técnica nº268/2023/CGFS/DAF/SETEC/MEC (PRONATEC MULHERRES MIL TRANF. ESTADO/MUNI.) Superávit Financeiro
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Função
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Educação
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Subfunção
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Administração Geral
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Programa
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EDUCAÇÃO: QUALIDADE, EQUIDADE E TRANSFORMAÇÃO
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Ação
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Implementação, implantação, fortalecimento e ampliação das políticas de Educação em Direit
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Modalidade de Aplicação
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Aplicações Diretas
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Elemento de despesa
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Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
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Modalidade de Licitação
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Dispensa de Licitação por Valor - Lei 14133
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Bem fornecido/Serviço prestado
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Contratação de empresa especializada para fornecimento de serviços gráficos e materiais de consumo, destinados a atender às demandas específicas e diversificadas dos cursos ofertados no âmbito do Programa Mulheres Mil.(RECIBO TCE 472617)
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Processo Nº
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00410171.000038/2026-08
