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Detalhe do Documento

Detalhamento e informações gerais.

Fase
Empenho
Documento
2026NE000044
Tipo de Documento
Original
Espécie de Empenho
Estimativo
Data (Emissao)
28/01/2026
Órgão
Departamento Estadual de Trânsito
Unidade Gestora
DETRAN
Favorecido
PRODUART Produções Artísticas ME
CNPJ/CPF/IG
###575870-##
Valor
R$ 93.440,00
Esfera
Fiscal
Fonte de Recurso
Recursos Diretamente Arrecadados - Multas 0752000253
Função
Transporte
Subfunção
Formação de Recursos Humanos
Programa
INFRAESTRUTURA INTEGRADA: SISTEMA INTEGRADO DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES
Ação
Educação para o Trânsito
Modalidade de Aplicação
Aplicações Diretas
Elemento de despesa
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Modalidade de Licitação
Pregão Eletrônico
Bem fornecido/Serviço prestado
RECIBO TCE: 398508. CONTINUIDADE DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 30/2024 PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TEATRAIS PARA REALIZAÇÃO DE AÇÕES EDUCATIVAS DE TRÂNSITO DE FORMA LÚDICA.
Processo Nº
02910005.000080/2026-69
Dados atualizados em: 01/02/2026 | Fonte: SIGEF - SISTEMA INTEGRADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO FISCAL