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Fase
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Empenho
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Documento
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2026NE000236
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Tipo de Documento
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Reforço
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Espécie de Empenho
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Estimativo
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Data (Emissao)
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27/03/2026
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Órgão
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Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer
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Unidade Gestora
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FE
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Favorecido
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BRASIL COMMERCE LTDA
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CNPJ/CPF/IG
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###959410-##
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Valor
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R$ 7.152,00
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Esfera
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Fiscal
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Fonte de Recurso
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Fonte de Contrapartida do Convênio SIAF 012403 (BRASIL ALFABETIZADO) (SF) 4569012403
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Função
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Educação
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Subfunção
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Educação Básica
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Programa
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EDUCAÇÃO: QUALIDADE, EQUIDADE E TRANSFORMAÇÃO
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Ação
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Manutenção e funcionamento da Educação Básica, em todas as suas etapas e modalidades, das
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Modalidade de Aplicação
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Aplicações Diretas
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Elemento de despesa
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Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
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Modalidade de Licitação
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SRP - Adesão a ARP (CARONA)
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Bem fornecido/Serviço prestado
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REFORÇO - Contratação de empresa especializada para o serviço de locação de veículos (ônibus e van), destinados aos alfabetizadores e técnicos pedagógicos do Programa Brasil Alfabetizado (PBA) ¿ Ciclo 2025. (RECIBO TCE 449660)
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Processo Nº
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00410022.000019/2026-87
