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Fase
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Empenho
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Documento
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2025NE000001
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Tipo de Documento
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Original
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Espécie de Empenho
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Ordinário
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Data (Emissao)
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13/03/2025
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Órgão
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Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social
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Unidade Gestora
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FUNEPI
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Favorecido
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INSTITUTO JUVINO BARRETO
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CNPJ/CPF/IG
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70035126000187
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Valor
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R$ 27.216,20
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Esfera
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Seguridade
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Fonte de Recurso
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Recursos vinculados a fundos (Adm. Direta e Indireta)
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Função
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Direitos da Cidadania
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Subfunção
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Assistência à Pessoa Idosa
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Programa
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PROMOÇÃO DO DIREITO DE ENVELHECER E DA PESSOA IDOSA
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Ação
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Gerenciamento e aplicação de recursos de proteção dos direitos da pessoa idosa
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Modalidade de Aplicação
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Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos
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Elemento de despesa
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Contribuições - EXCLUSIVO TJ
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Modalidade de Licitação
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Não Aplicável
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Bem fornecido/Serviço prestado
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"Empenho referente a Celebração de parceria com a Organização da Sociedade Civil (OSC), INSTITUTO JUVINO BARRETO - CNPJ: 70.035.126/0001-87, para a execução do projeto denominado ""Convivência e Mobilidade: Melhor Qualidade de Vida na Terceira Idade"", através de Termo de Colaboração, envolvendo repasse de recursos financeiros para execução e custeio do serviço por um período de 12 (doze) meses, de acordo com o Edital de Chamamento Público nº 1/2024-FUNEPI/SETHAS (id. 30015520)."
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Processo Nº
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02010066.000167/2025-05
