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Fase
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Empenho
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Documento
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2026NE000057
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Tipo de Documento
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Original
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Espécie de Empenho
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Estimativo
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Data (Emissao)
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30/01/2026
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Órgão
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Departamento Estadual de Trânsito
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Unidade Gestora
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DETRAN
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Favorecido
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SEC PUBLICIDADE LTDA
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CNPJ/CPF/IG
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###812340-##
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Valor
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R$ 6.900,00
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Esfera
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Fiscal
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Fonte de Recurso
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Outros Recursos não vinculados - DETRAN Taxas Gerais
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Função
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Transporte
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Subfunção
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Administração Geral
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Programa
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PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO
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Ação
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Manutenção e Funcionamento
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Modalidade de Aplicação
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Aplicações Diretas
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Elemento de despesa
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Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
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Modalidade de Licitação
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Dispensa de Licitação por Valor - Lei 14133
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Bem fornecido/Serviço prestado
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Continuidade do contrato de serviços de publicação de atos administrativos, sob demanda, em jornal de grande circulação no Estado do RN. Vigência: 01/10/2025 à 30/09/2026. Recibo TCE 455332.
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Processo Nº
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02910037.002981/2025-12
