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Fase
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Empenho
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Documento
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2026NE000002
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Tipo de Documento
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Original
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Espécie de Empenho
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Global
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Data (Emissao)
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16/01/2026
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Órgão
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Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer
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Unidade Gestora
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FE
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Favorecido
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FUNCERN- FUND.DE APOIO A EDUC.DESENV.TEC.RGN
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CNPJ/CPF/IG
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###522770-##
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Valor
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R$ 239.943,00
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Esfera
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Fiscal
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Fonte de Recurso
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Transferência do Salário-Educação
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Função
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Educação
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Subfunção
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Administração Geral
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Programa
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EDUCAÇÃO: QUALIDADE, EQUIDADE E TRANSFORMAÇÃO
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Ação
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Manutenção, fotalecimento e apoio técnico e financeiro à Gestão Educaiconal, às unidades e
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Modalidade de Aplicação
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Aplicações Diretas
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Elemento de despesa
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Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
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Modalidade de Licitação
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Dispensa de Licitação - Lei 14133
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Bem fornecido/Serviço prestado
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CONTRATO Nº 45/2025, que versa sobre a contratação da instituição para execução do Projeto ¿Formação Continuada e Boas Práticas no Ecossistema de Inovação em Gestão Escolar¿ (RECIBO TCE: 461881)
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Processo Nº
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00410100.000927/2025-10
