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Detalhe do Documento

Detalhamento e informações gerais.

Fase
Empenho
Documento
2026NE000002
Tipo de Documento
Original
Espécie de Empenho
Estimativo
Data (Emissao)
21/01/2026
Órgão
Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social
Unidade Gestora
SESED
Favorecido
VOE CONSULT CONSULTORIA E PERICIAS MEDICAS LTDA
CNPJ/CPF/IG
###807910-##
Valor
R$ 15.600,00
Esfera
Fiscal
Fonte de Recurso
Recursos não vinculados de Impostos
Função
Segurança Pública
Subfunção
Policiamento
Programa
PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO
Ação
Manutenção e Suprimentos de Material para Aeronaves da Secretaria de Segurança Pública
Modalidade de Aplicação
Aplicações Diretas
Elemento de despesa
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Modalidade de Licitação
Dispensa de Licitação por Valor - Lei 14133
Bem fornecido/Serviço prestado
Contratação de clínica credenciada à Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC, para realização de inspeções de saúde de revalidação de Certificados Médicos Aeronáuticos - CMA, 1ª classe, destinado aos pilotos do CIOPAER/SESED/RN, conforme Termo de Referência, exercício 2026.
Processo Nº
00511055.000058/2025-23
Dados atualizados em: 01/02/2026 | Fonte: SIGEF - SISTEMA INTEGRADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO FISCAL