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Fase
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Empenho
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Documento
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2026NE001303
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Tipo de Documento
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Original
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Espécie de Empenho
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Global
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Data (Emissao)
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09/03/2026
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Órgão
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Secretaria de Estado da Saúde Pública
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Unidade Gestora
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FUSERN
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Favorecido
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VARIEDADE COMERCIAL JGB LTDA
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CNPJ/CPF/IG
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###275890-##
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Valor
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R$ 16.776,00
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Esfera
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Seguridade
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Fonte de Recurso
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Recursos não vinculados de Impostos
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Função
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Saúde
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Subfunção
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Suporte Profilático e Terapêutico
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Programa
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PROMOÇÃO, VIGILÂNCIA E ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE
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Ação
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Distribuição de Medicamentos, Produtos Nutricionais e Material Médico-Hospitalar
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Modalidade de Aplicação
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Aplicações Diretas
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Elemento de despesa
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Sentenças Judiciais
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Modalidade de Licitação
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Dispensa de Licitação por Valor - Lei 14133
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Bem fornecido/Serviço prestado
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Ref. aquisição de produtos para Terapia Nutricional Enteral/Oral, por meio de dispensa de licitação nº 05/2026, para fins de cumprimento de Decisões Judiciais proferidas, em face do Estado do Rio Grande do Norte. Empresa: VARIEDADE COMERCIAL JGB LTDA, CNPJ: 50.827.589/0001-74. Recibo TCE 470211
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Processo Nº
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00610209.000168/2025-76
