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Fase
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Empenho
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Documento
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2025NE000183
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Tipo de Documento
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Original
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Espécie de Empenho
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Ordinário
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Data (Emissao)
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19/02/2025
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Órgão
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Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer
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Unidade Gestora
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FE
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Favorecido
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INSTITUTO CULTIVA
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CNPJ/CPF/IG
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05442890000105
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Valor
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R$ 268.000,00
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Esfera
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Fiscal
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Fonte de Recurso
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Transferência do Salário-Educação
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Função
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Educação
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Subfunção
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Administração Geral
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Programa
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EDUCAÇÃO: QUALIDADE, EQUIDADE E TRANSFORMAÇÃO
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Ação
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Implementação, implantação, fortalecimento e ampliação das políticas de Educação em Direit
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Modalidade de Aplicação
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Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos
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Elemento de despesa
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Contribuições - EXCLUSIVO TJ
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Modalidade de Licitação
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Não Aplicável
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Bem fornecido/Serviço prestado
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Termo de Convênio nº 03/2024, entre a Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer - SEEC/RN e o Instituto Cultiva, para a execução do Programa Comunidades Educadoras nas Escolas da Rede Pública do Estado do Rio Grande do Norte, conforme Memorando(24332779), Autorizo(24332924), e Plano(24370002). Id(25200609)
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Processo Nº
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00410002.000242/2024-09
