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Fase
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Empenho
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Documento
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2026NE000415
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Tipo de Documento
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Original
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Espécie de Empenho
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Global
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Data (Emissao)
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05/03/2026
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Órgão
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Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer
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Unidade Gestora
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SEEC
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Favorecido
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R A DE OLIVEIRA BARROS EIRELI - ME
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CNPJ/CPF/IG
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###778010-##
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Valor
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R$ 3.468,69
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Esfera
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Fiscal
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Fonte de Recurso
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Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
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Função
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Educação
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Subfunção
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Ensino Fundamental
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Programa
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PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO
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Ação
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Manutenção e Funcionamento do Ensino Fundamental
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Modalidade de Aplicação
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Aplicações Diretas
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Elemento de despesa
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Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
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Modalidade de Licitação
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Pregão Eletrônico - Lei 14133/2021
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Bem fornecido/Serviço prestado
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Empenho para pagamento de DÍVIDA referente a prestação de serviços de limpeza e conservação da piscina olímpica situada nas dependências da E.E. CAIC, Natal/RN, confome Contrato 37/2025, realizado no mês de DEZEMBRO/2025. TCE 450188
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Processo Nº
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00410125.0018582024-01
