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Detalhe do Documento

Detalhamento e informações gerais.

Fase
Empenho
Documento
2026NE000019
Tipo de Documento
Original
Espécie de Empenho
Estimativo
Data (Emissao)
21/01/2026
Órgão
Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer
Unidade Gestora
SEEC
Favorecido
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
CNPJ/CPF/IG
###790360-##
Valor
R$ 16.500,00
Esfera
Fiscal
Fonte de Recurso
Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
Função
Educação
Subfunção
Educação de Jovens e Adultos
Programa
EDUCAÇÃO: QUALIDADE, EQUIDADE E TRANSFORMAÇÃO
Ação
Encargos com Pessoal da Educação de Jovens e Adultos - EJA
Modalidade de Aplicação
Aplicações Diretas
Elemento de despesa
Obrigações Patronais
Modalidade de Licitação
Não Aplicável
Bem fornecido/Serviço prestado
DESPESA COM JUROS E MULTAS DO INSS PATRONAL DA FOLHA DE PESSOAL REF. AO MÊS DE DEZEMBRO/25
Processo Nº
004100960001272022-62
Dados atualizados em: 01/02/2026 | Fonte: SIGEF - SISTEMA INTEGRADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO FISCAL