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Fase
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Empenho
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Documento
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2026NE001292
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Tipo de Documento
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Original
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Espécie de Empenho
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Global
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Data (Emissao)
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06/03/2026
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Órgão
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Secretaria de Estado da Saúde Pública
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Unidade Gestora
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FUSERN
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Favorecido
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HOSPITAL SÃO LUIZ
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CNPJ/CPF/IG
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###799540-##
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Valor
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R$ 461.378,74
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Esfera
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Seguridade
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Fonte de Recurso
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Recursos não vinculados de Impostos
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Função
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Saúde
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Subfunção
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Assistência Hospitalar e Ambulatorial
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Programa
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PROMOÇÃO, VIGILÂNCIA E ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE
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Ação
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Operacionalização dos Serviços Complementares de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e
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Modalidade de Aplicação
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Aplicações Diretas
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Elemento de despesa
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Sentenças Judiciais
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Modalidade de Licitação
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Licitação Inexegível - Lei 14133
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Bem fornecido/Serviço prestado
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Ref. 2º termo aditivo ao Contrato nº 054/2025, prestação do serviço hospitalar, com o Hospital São Luíz por Ação Civil Pública Nº 0811381-49.2019.4.05.8400, para a realização de exames e cirurgias vasculares para enfrentamento da complicação do pé diabético com risco de amputação, considerando a capacidade instalada do prestador e necessidade da Secretaria de Estado da Saúde Pública do RN. Período: 01/01 a 04/05/2026. Recibo TCE 440574
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Processo Nº
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00611163.000065/2024-61
