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Fase
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Empenho
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Documento
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2025NE000254
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Tipo de Documento
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Original
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Espécie de Empenho
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Global
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Data (Emissao)
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06/03/2025
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Órgão
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Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer
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Unidade Gestora
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FE
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Favorecido
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FUNDACAO GETULIO VARGAS
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CNPJ/CPF/IG
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33641663000144
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Valor
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R$ 1.200.000,00
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Esfera
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Fiscal
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Fonte de Recurso
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Outros Recursos do FNDE 170 - Fomento ProMédio Integral - Superávit 4
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Função
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Educação
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Subfunção
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Educação Básica
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Programa
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EDUCAÇÃO: QUALIDADE, EQUIDADE E TRANSFORMAÇÃO
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Ação
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Manutenção e funcionamento da Educação Básica, em todas as suas etapas e modalidades, das
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Modalidade de Aplicação
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Aplicações Diretas
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Elemento de despesa
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Outros Serv. Terceiros - Pessoa Juridíca
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Modalidade de Licitação
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Licitação Inexegível - Lei 14133
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Bem fornecido/Serviço prestado
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Contratação de serviços técnicos especializados para apoiar os gestores da Secretaria de Estado da Educação, do Esporte e do Lazer do Rio Grande do Norte (SEEC/RN) na melhoria do fluxo escolar e da aprendizagem dos estudantes do 9º ano do Ensino Fundamental e da 3ª série do Ensino Médio, por meio de intervenções pedagógicas integradas, apoiadas em planejamento, gestão, monitoramento e avaliação, com vigência de 15 meses, e execução de 12 meses. (TCE 435810)
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Processo Nº
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00410019.001776/2024-65
