-
Fase
-
Empenho
-
Documento
-
2026NE001469
-
Tipo de Documento
-
Original
-
Espécie de Empenho
-
Global
-
Data (Emissao)
-
12/03/2026
-
Órgão
-
Secretaria de Estado da Saúde Pública
-
Unidade Gestora
-
FUSERN
-
Favorecido
-
VARIEDADE COMERCIAL JGB LTDA
-
CNPJ/CPF/IG
-
###275890-##
-
Valor
-
R$ 92.040,00
-
Esfera
-
Seguridade
-
Fonte de Recurso
-
Recursos não vinculados de Impostos
-
Função
-
Saúde
-
Subfunção
-
Suporte Profilático e Terapêutico
-
Programa
-
PROMOÇÃO, VIGILÂNCIA E ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE
-
Ação
-
Distribuição de Medicamentos, Produtos Nutricionais e Material Médico-Hospitalar
-
Modalidade de Aplicação
-
Aplicações Diretas
-
Elemento de despesa
-
Sentenças Judiciais
-
Modalidade de Licitação
-
Dispensa de Licitação - Lei 14133
-
Bem fornecido/Serviço prestado
-
Ref. aquisição de fórmulas nutricionais, p/ fins de cumprimento de Decisões Judiciais proferidas, em face do Estado do RN, nos processos relacionados em ETP, conforme termo de referência. Beneficiárias: VARIEDADE COMERCIAL JGB LTDA, CNPJ: (50.827.589/0001-74), ITEM 02.; Termo de dispensa de licitação 006/2026. Recibo TCE 470605.
-
Processo Nº
-
00610209.000225/2025-17
