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Fase
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Empenho
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Documento
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2026NE000580
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Tipo de Documento
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Original
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Espécie de Empenho
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Global
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Data (Emissao)
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30/03/2026
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Órgão
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Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer
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Unidade Gestora
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SEEC
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Favorecido
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ABART ENGENHARIA E EXECUÇÃO LTDA
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CNPJ/CPF/IG
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###988600-##
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Valor
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R$ 465.678,38
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Esfera
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Fiscal
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Fonte de Recurso
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Créditos orçamentários e financeiros relacionados aos precatórios do FUNDEF 2022 SF
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Função
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Educação
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Subfunção
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Ensino Profissional
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Programa
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EDUCAÇÃO: QUALIDADE, EQUIDADE E TRANSFORMAÇÃO
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Ação
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Nova Escola Potiguar
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Modalidade de Aplicação
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Aplicações Diretas
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Elemento de despesa
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Obras e Instalações
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Modalidade de Licitação
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Concorrência Eletrônica - Lei 14133/2021
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Bem fornecido/Serviço prestado
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Empenho da despesa com o contrato nº 017/2024 - SIN da realização da REFORMA e AMPLIAÇÃO das instalações físicas do CENTRO DE EDUCAÇÃO INTEGRADA PROF. ELISEU VIANA, no município de Mossoró, (Processo SEI 02210140.000348/2026-63 - 17ª Medição) TCE 407227 - READEQUAÇÃO.
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Processo Nº
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00410015.001127/2024-02
