Detalhamento do Documento

Detalhamento e informações gerais.

Fase: Empenho
Documento: 2026NE000121
Tipo de Documento: Original
Espécie de Empenho: Ordinário
Data (Emissao): 24/03/2026
Órgão: Secretaria de Estado do Turismo
Unidade Gestora: SETUR
Favorecido: MINISTÉRIO DO TURISMO - COORDENAÇÃO GERAL DE CONVÊNIO CGCV
CNPJ/CPF/IG: ###572830-##
Valor: R$ 11.028,41
Esfera: Fiscal
Fonte de Recurso: MTur/SETUR/RN n° 702534/2008 (PRODETUR Nacional)
Função: Comércio e Serviços
Subfunção: Turismo
Programa: DESENVOLVIMENTO DO TURISMO
Ação: Elaboração de Estudos, Projetos e Pesquisas
Modalidade de Aplicação: Aplicações Diretas
Elemento de despesa: Indenizações e Restituições
Modalidade de Licitação: Não Aplicável
Bem fornecido/Serviço prestado: Empenho para restituição de saldo remanescente ¿ Convênio nº 702534/2008 (TCE/TCU). Processo SEI.01110044.003194/2025-99.
Processo Nº: 01110044.003194/2025-99

Dados atualizados em: 06/04/2026 | Fonte: SIGEF - SISTEMA INTEGRADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO FISCAL

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