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Fase
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Empenho
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Documento
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2025NE000349
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Tipo de Documento
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Original
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Espécie de Empenho
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Global
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Data (Emissao)
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03/04/2025
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Órgão
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Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer
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Unidade Gestora
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FE
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Favorecido
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FUNDACAO GETULIO VARGAS
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CNPJ/CPF/IG
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33641663000144
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Valor
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R$ 6.023.498,62
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Esfera
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Fiscal
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Fonte de Recurso
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Fonte de Contrapartida do Convênio SIAF 012403 (BRASIL ALFABETIZADO) (SF) 4569012403
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Função
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Educação
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Subfunção
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Educação Básica
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Programa
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EDUCAÇÃO: QUALIDADE, EQUIDADE E TRANSFORMAÇÃO
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Ação
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Manutenção e funcionamento da Educação Básica, em todas as suas etapas e modalidades, das
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Modalidade de Aplicação
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Aplicações Diretas
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Elemento de despesa
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Outros Serv. Terceiros - Pessoa Juridíca
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Modalidade de Licitação
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Licitação Inexegível - Lei 14133
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Bem fornecido/Serviço prestado
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Contratação de empresa especializada, que prestará serviços técnicos na implementação do Programa Brasil Alfabetizado, atuando na formação de alfabetizadores e do assessoramento técnico para o: planejamento, implementação e o monitoramento de ações de alfabetização de jovens e adultos no Estado de Rio Grande do Norte, conforme DFD (29394481) e Autorizo GS (29513265). (RECIBO TCE: 432648)
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Processo Nº
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00410022.002051/2024-35
