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Fase
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Empenho
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Documento
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2026NE000077
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Tipo de Documento
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Reforço
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Espécie de Empenho
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Global
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Data (Emissao)
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05/03/2026
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Órgão
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Secretaria de Estado da Infraestrutura
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Unidade Gestora
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SIN
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Favorecido
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Folha de Pagamento Administração Direta Executivo
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CNPJ/CPF/IG
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###0001-##
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Valor
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R$ 5.800,00
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Esfera
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Fiscal
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Fonte de Recurso
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Recursos não vinculados de Impostos
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Função
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Transporte
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Subfunção
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Administração Geral
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Programa
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PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO
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Ação
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Manutenção e Funcionamento
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Modalidade de Aplicação
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Aplicações Diretas
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Elemento de despesa
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Indenizações e Restituições
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Modalidade de Licitação
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Não Aplicável
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Bem fornecido/Serviço prestado
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Reforço de Empenho referente ao envios dos relatórios da Verba Indenizatória de Regime Fixo (RVIRF), conforme Decreto Estadual n° 31.346, de 1° de Abril de 2022, dos Agentes Públicos da CPL/SIN-RN. Ref. a Março (03) de 2026.
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Processo Nº
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02210041.000264/2026-48
