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Fase
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Empenho
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Documento
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2025NE002191
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Tipo de Documento
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Original
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Espécie de Empenho
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Estimativo
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Data (Emissao)
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23/04/2025
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Órgão
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Secretaria de Estado da Saúde Pública
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Unidade Gestora
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FUSERN
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Favorecido
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Folha de Pagamento Administração Direta Executivo
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CNPJ/CPF/IG
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PF0000001
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Valor
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R$ 485.234,28
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Esfera
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Seguridade
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Fonte de Recurso
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Recursos não vinculados de Impostos
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Função
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Saúde
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Subfunção
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Administração Geral
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Programa
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PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO
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Ação
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Manutenção e Funcionamento
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Modalidade de Aplicação
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Aplicações Diretas
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Elemento de despesa
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Indenizações e Restituições
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Modalidade de Licitação
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Não Aplicável
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Bem fornecido/Serviço prestado
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Empenho responsável pela cobertura dos pagamentos das verbas indenizatórias de produtividade, aos agentes de contratação responsáveis pela aquisição de insumos e serviços no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde Pública. conforme determina a Lei Complementar Estadual nº 695/2022, como também, por meio do Decreto Estadual nº 31.346/2022. EXERCÍCIO 2025
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Processo Nº
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00610075.000322/2025-72
