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Fase
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Empenho
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Documento
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2026NE001570
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Tipo de Documento
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Original
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Espécie de Empenho
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Global
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Data (Emissao)
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16/03/2026
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Órgão
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Secretaria de Estado da Saúde Pública
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Unidade Gestora
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FUSERN
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Favorecido
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LIGA MOSSOROENSE DE ESTUDO E COMBATE AO CÂNCER
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CNPJ/CPF/IG
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###260390-##
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Valor
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R$ 1.002.423,60
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Esfera
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Seguridade
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Fonte de Recurso
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Recursos do SUS 160 0600000600
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Função
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Saúde
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Subfunção
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Assistência Hospitalar e Ambulatorial
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Programa
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PROMOÇÃO, VIGILÂNCIA E ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE
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Ação
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Operacionalização dos Serviços Complementares de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e
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Modalidade de Aplicação
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Aplicações Diretas
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Elemento de despesa
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Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
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Modalidade de Licitação
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Licitação Inexigível - Lei 8666
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Bem fornecido/Serviço prestado
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Ref. 3º aditivo ao contrato nº 124/24 (de acréscimo de 7%), firmado entre a Secretaria de Estado da Saúde Pública do Rio Grande do Norte e o Hospital da LIGA Mossoroense de Estudos e Combate ao Câncer (LMECC), relativo à prestação dos serviços complementares de média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar. Período data de assinatura até 01/05/2026. Recibo TCE 407759.
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Processo Nº
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00611163.000036/2023-19
