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Fase
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Empenho
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Documento
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2026NE001545
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Tipo de Documento
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Original
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Espécie de Empenho
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Global
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Data (Emissao)
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16/03/2026
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Órgão
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Secretaria de Estado da Saúde Pública
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Unidade Gestora
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FUSERN
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Favorecido
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NATAL HOSPITAL CENTER S.A
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CNPJ/CPF/IG
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###093970-##
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Valor
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R$ 6.257.658,78
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Esfera
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Seguridade
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Fonte de Recurso
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Recursos não vinculados de Impostos
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Função
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Saúde
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Subfunção
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Assistência Hospitalar e Ambulatorial
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Programa
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PROMOÇÃO, VIGILÂNCIA E ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE
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Ação
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Operacionalização dos Serviços Complementares de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e
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Modalidade de Aplicação
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Aplicações Diretas
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Elemento de despesa
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Sentenças Judiciais
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Modalidade de Licitação
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Licitação Inexegível - Lei 14133
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Bem fornecido/Serviço prestado
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Ref. 1º termo aditivo ao Contrato nº 105/2025 de empresa de prestação dos serviços de saúde na área hospitalar com o Hospital Rio Grande (Natal hospital Center), por Decisão Judicial, para a realização de exames e cirurgias vasculares para enfrentamento da complicação do pé diabético com risco de amputação, considerando a capacidade instalada do prestador e necessidade da SESAP. Período: 18/02 a 17/08/2026. Recibo TCE 449782.
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Processo Nº
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00611163.000063/2024-72
