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Fase
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Empenho
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Documento
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2026NE000113
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Tipo de Documento
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Original
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Espécie de Empenho
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Estimativo
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Data (Emissao)
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22/01/2026
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Órgão
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Secretaria de Estado da Saúde Pública
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Unidade Gestora
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FUSERN
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Favorecido
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SAÚDE - PAGAMENTO DE PRODUTIVIDADE
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CNPJ/CPF/IG
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###0959-##
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Valor
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R$ 7.500.000,00
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Esfera
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Seguridade
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Fonte de Recurso
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Recursos do SUS 160 0600000600
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Função
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Saúde
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Subfunção
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Administração Geral
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Programa
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PROMOÇÃO, VIGILÂNCIA E ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE
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Ação
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Encargos com Pessoal
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Modalidade de Aplicação
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Aplicações Diretas
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Elemento de despesa
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Vencimento e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
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Modalidade de Licitação
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Não Aplicável
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Bem fornecido/Serviço prestado
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Empenho responsável pela cobertura da despesa com o pagamento da Gratificação de Estímulo à Produtividade aos servidores da SESAP-RN, conforme a Lei nº 9.158/2008 e respectivas portarias vigentes, referente ao período de janeiro a dezembro/2026.
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Processo Nº
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00610104.000011/2026-08
