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Detalhe do Documento

Detalhamento e informações gerais.

Fase
Empenho
Documento
2026NE001258
Tipo de Documento
Original
Espécie de Empenho
Ordinário
Data (Emissao)
06/03/2026
Órgão
Secretaria de Estado da Saúde Pública
Unidade Gestora
FUSERN
Favorecido
AGUIRRE SAUDE LTDA
CNPJ/CPF/IG
###285940-##
Valor
R$ 9.805,50
Esfera
Seguridade
Fonte de Recurso
Recursos não vinculados de Impostos
Função
Saúde
Subfunção
Suporte Profilático e Terapêutico
Programa
PROMOÇÃO, VIGILÂNCIA E ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE
Ação
Distribuição de Medicamentos, Produtos Nutricionais e Material Médico-Hospitalar
Modalidade de Aplicação
Aplicações Diretas
Elemento de despesa
Sentenças Judiciais
Modalidade de Licitação
Dispensa de Licitação - Lei 14133
Bem fornecido/Serviço prestado
Referente a aquisição de Fraldas Descartáveis, por meio do Termo de Dispensa de Licitação nº 24/2025, destinado ao cumprimento de decisões judiciais proferidas em face do Estado do Rio Grande do Norte. Fornecedor: AGUIRRE SAUDE LTDA RECIBO TCE 460774
Processo Nº
00610230.000080/2025-87
Dados atualizados em: 06/04/2026 | Fonte: SIGEF - SISTEMA INTEGRADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO FISCAL