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Fase
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Empenho
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Documento
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2026NE000291
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Tipo de Documento
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Original
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Espécie de Empenho
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Estimativo
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Data (Emissao)
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28/01/2026
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Órgão
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Secretaria de Estado da Saúde Pública
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Unidade Gestora
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FUSERN
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Favorecido
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FUNDO NACIONAL DE SAUDE
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CNPJ/CPF/IG
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###304930-##
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Valor
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R$ 460.000,00
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Esfera
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Seguridade
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Fonte de Recurso
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Recursos não vinculados de Impostos
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Função
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Saúde
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Subfunção
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Assistência Hospitalar e Ambulatorial
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Programa
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PROMOÇÃO, VIGILÂNCIA E ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE
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Ação
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Construção, Reforma, Ampliação e Aparelhamento de Unidades Hospitalares de Referência
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Modalidade de Aplicação
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Aplicações Diretas
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Elemento de despesa
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Indenizações e Restituições
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Modalidade de Licitação
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Não Aplicável
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Bem fornecido/Serviço prestado
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Ref. devolução de recursos oriundos do Convênio nº 5658/2005, cujo objeto é a ampliação de unidade de saúde, aquisição de equipamento e material permanente e reforma de unidade de saúde (Id. 12640572), nos termos do acordo de parcelamento (TERMO Nº 00116/2025/CORATAP-AC/PRU5R/PGU/AGU - NUP: 00405.060630/2025-47), Acórdão TCU nº 7999/2024-2C. Período: AGOSTO A DEZEMBRO/2025.
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Processo Nº
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01110064.001391/2022-92
