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Detalhe do Documento

Detalhamento e informações gerais.

Fase
Empenho
Documento
2025NE000039
Tipo de Documento
Original
Espécie de Empenho
Ordinário
Data (Emissao)
30/01/2025
Órgão
Procuradoria Geral do Estado
Unidade Gestora
PGE
Favorecido
Hércules Lisboa de Aquino Sobrinho
CNPJ/CPF/IG
03524355420
Valor
R$ 729,17
Esfera
Fiscal
Fonte de Recurso
Recursos não vinculados de Impostos
Função
Judiciária
Subfunção
Administração Geral
Programa
PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO
Ação
Encargos com Pessoal
Modalidade de Aplicação
Aplicações Diretas
Elemento de despesa
Indenizações e Restituições Trabalhistas (exclusivo regularização Poderes)
Modalidade de Licitação
Não Aplicável
Bem fornecido/Serviço prestado
Pagamento do décimo terceiro salário proporcional ao período de janeiro a agosto/2024, conforme demonstrativo financeiro da DRHM id 31595801. (Processo 01110044.004702/2024-75).
Processo Nº
01110044.004702/2024-75
Dados atualizados em: 30/04/2025 | Fonte: SIGEF - SISTEMA INTEGRADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO FISCAL