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Fase
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Empenho
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Documento
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2025NE000430
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Tipo de Documento
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Original
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Espécie de Empenho
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Ordinário
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Data (Emissao)
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30/01/2025
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Órgão
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Secretaria de Estado da Saúde Pública
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Unidade Gestora
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FUSERN
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Favorecido
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Cirúrgica BEZERRA Distribuidora Ltda.
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CNPJ/CPF/IG
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02800122000198
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Valor
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R$ 77.673,60
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Esfera
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Seguridade
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Fonte de Recurso
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Recursos não vinculados de Impostos
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Função
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Saúde
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Subfunção
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Suporte Profilático e Terapêutico
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Programa
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PROMOÇÃO, VIGILÂNCIA E ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE
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Ação
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Distribuição de Medicamentos, Produtos Nutricionais e Material Médico-Hospitalar
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Modalidade de Aplicação
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Aplicações Diretas
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Elemento de despesa
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Material, Bem ou Serviço de Distribuição Gratuíta
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Modalidade de Licitação
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Pregão Eletrônico
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Bem fornecido/Serviço prestado
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Aquisição de produtos de nutrição enteral aberta, através da Ata de RP nº 90017/24, vigência: 28/08/2025, fornecedor: CIRÚRGICA BEZERRA DISTRIBUIDORA LTDA, conforme AC nº 13374/2025-EPA, , visando o cumprimento de Decisões Judiciais (futuras), proferidas em face do Estado do RN p/ dispensá-los aos usuários contemplados, por meio do Sistema HÓRUS, MS (Memorando 25). Recibo TCE: 411881. Autorização de Compra nº 13374/2025.
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Processo Nº
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00610209.000029/2025-42
