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Fase
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Empenho
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Documento
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2026NE000031
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Tipo de Documento
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Original
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Espécie de Empenho
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Global
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Data (Emissao)
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26/01/2026
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Órgão
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Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer
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Unidade Gestora
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SEEC
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Favorecido
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FÁBIA VALÉRIA DE OLIVEIRA DANTAS
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CNPJ/CPF/IG
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###913644-##
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Valor
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R$ 11.000,00
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Esfera
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Fiscal
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Fonte de Recurso
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Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
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Função
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Educação
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Subfunção
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Ensino Fundamental
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Programa
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PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO
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Ação
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Manutenção e Funcionamento do Ensino Fundamental
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Modalidade de Aplicação
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Aplicações Diretas
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Elemento de despesa
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Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
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Modalidade de Licitação
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Dispensa de Licitação - Lei 8666
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Bem fornecido/Serviço prestado
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Empenho para custear despesa com Locação de Imóvel onde funciona a E. E JOÃO PAULO II, no município de Mossoró/RN, conforme Contrato 005/2022, referente ao mês de JANEIRO/2026. TCE 333701
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Processo Nº
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00410056.000465/2025-13
