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Detalhe do Documento

Detalhamento e informações gerais.

Fase
Empenho
Documento
2026NE000629
Tipo de Documento
Original
Espécie de Empenho
Ordinário
Data (Emissao)
24/03/2026
Órgão
Polícia Militar
Unidade Gestora
PMRN
Favorecido
ARNOUD FELIPE DE MELO
CNPJ/CPF/IG
###848834-##
Valor
R$ 3.168,10
Esfera
Fiscal
Fonte de Recurso
Recursos não vinculados de Impostos
Função
Segurança Pública
Subfunção
Administração Geral
Programa
SEGURANÇA PÚBLICA: CIDADANIA, INTELIGÊNCIA, GESTÃO E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS
Ação
Encargos com Pessoal
Modalidade de Aplicação
Aplicações Diretas
Elemento de despesa
Indenizações e Restituições Trabalhistas (exclusivo regularização Poderes)
Modalidade de Licitação
Não Aplicável
Bem fornecido/Serviço prestado
Trata o presente processo de solicitação do benefício pecuniário correspondente a 1/3 (um terço) dos vencimentos, bem como proporcional do 13º salario, em favor do Ex-SOLDADO PM Nº 2020.0187 ARNOUD FELIPE DE MELO, matrícula nº 226.930-9, referente ao proporcional das férias do período aquisitivo de 2024, no período compreendido entre os dias 02 de janeiro a 05 de agosto de 2024, as quais deixaram de ser implantados pela Secretaria de Estado da Administração e dos Recursos Humanos (SEARH).
Processo Nº
01510293.000395/2024-08
Dados atualizados em: 06/04/2026 | Fonte: SIGEF - SISTEMA INTEGRADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO FISCAL