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Detalhe do Documento

Detalhamento e informações gerais.

Fase
Empenho
Documento
2026NE000129
Tipo de Documento
Original
Espécie de Empenho
Ordinário
Data (Emissao)
25/03/2026
Órgão
Secretaria de Estado da Administração
Unidade Gestora
SEAD
Favorecido
José Jeová Soares
CNPJ/CPF/IG
###577414-##
Valor
R$ 20.866,26
Esfera
Fiscal
Fonte de Recurso
Recursos não vinculados de Impostos
Função
Administração
Subfunção
Administração Geral
Programa
PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO
Ação
Encargos com Pessoal
Modalidade de Aplicação
Aplicações Diretas
Elemento de despesa
Indenizações e Restituições Trabalhistas (exclusivo regularização Poderes)
Modalidade de Licitação
Não Aplicável
Bem fornecido/Serviço prestado
EMPENHO DA DESPESA PRÉ-EMPENHADA COM TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO, POR AFASTAMENTO COMPULSÓRIO DO SERVIDOR JOSÉ JEOVÁ SOARES, MATRÍCULA FUNCIONAL Nº 177.040-3, INSCRITO NO CPF SOB O Nº 088.577.414-00, CONFORME PROCESSO SEI Nº 00110041.000077/2026-49.
Processo Nº
00110041.000077/2026-49
Dados atualizados em: 06/04/2026 | Fonte: SIGEF - SISTEMA INTEGRADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO FISCAL