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Fase
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Empenho
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Documento
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2026NE000049
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Tipo de Documento
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Original
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Espécie de Empenho
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Estimativo
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Data (Emissao)
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01/04/2026
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Órgão
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Secretaria de Estado da Administração Penitenciária
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Unidade Gestora
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FUNPERN_
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Favorecido
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HB ENGENHARIA LTDA
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CNPJ/CPF/IG
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###921540-##
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Valor
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R$ 1.790.178,34
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Esfera
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Fiscal
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Fonte de Recurso
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Recursos não vinculados de Impostos
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Função
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Segurança Pública
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Subfunção
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Custódia e Reintegração Social
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Programa
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SEGURANÇA PÚBLICA: CIDADANIA, INTELIGÊNCIA, GESTÃO E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS
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Ação
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Consturção de Penitenciárias
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Modalidade de Aplicação
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Aplicações Diretas
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Elemento de despesa
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Obras e Instalações
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Modalidade de Licitação
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Concorrência Eletrônica - Lei 14133/2021
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Bem fornecido/Serviço prestado
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Custear a despesa referente a contratação de empresa especializada para reforma do sistema de esgotamento sanitário na Penigenciária de Alcaçuz, A referida obra é Objeto da ação judicial, processos nºs 0000440- 34.2011.8.20.0145 e 0003175-74.2010.8.20.0145 - Termo de Acordo - CAERN, id:. 28865857, Objeto da Concorrência eletrônica 90044/2025, contrato nº 006/2026.
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Processo Nº
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06010043.002919/2024-9,3
