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Fase
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Empenho
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Documento
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2026NE000003
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Tipo de Documento
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Original
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Espécie de Empenho
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Global
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Data (Emissao)
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30/01/2026
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Órgão
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Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social
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Unidade Gestora
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FEAS
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Favorecido
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Órfãos (COVID)
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CNPJ/CPF/IG
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###0006-##
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Valor
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R$ 2.500,00
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Esfera
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Seguridade
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Fonte de Recurso
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Recursos não vinculados de Impostos
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Função
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Assistência Social
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Subfunção
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Assistência à Criança e ao Adolescente
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Programa
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PROTEÇÃO SOCIAL PELO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
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Ação
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Assistência aos órfãos
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Modalidade de Aplicação
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Aplicações Diretas
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Elemento de despesa
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Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
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Modalidade de Licitação
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Não Aplicável
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Bem fornecido/Serviço prestado
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Emissão de empenho referente o Programa RN Acolhe destina-se a assegurar proteção social às crianças e adolescentes em situação de orfandade, em face da pandemia da COVID-19, seja bilateral ou de família monoparental, com domicílio fixado no Rio Grande do Norte, através de benefício assistencial a ser concedido mensalmente até o alcance da maioridade civil do beneficiário. Será emitido na fração 1/12 avos, proporcional a vigência do contrato, em conformidade com a disponibilidade.
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Processo Nº
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02010012.000012/2024-13
